Motoristas e usuários: garanto que a luta não acabou

 

Você já imaginou entrar em campo você e mais seis jogadores contra 36? A vitória da maioria é certa, mas os esforços dos sete podem fazer alguns gols…

Era abril de 2016 quando o primeiro aplicativo de transporte individual privado chegou à capital cearense. Rapidamente aceito pela população, ele se tornou polêmico entre a categoria de transporte individual público, os táxis, e foi alvo de disputa até na campanha eleitoral de 2017, quando concorri pela primeira vez a um cargo público e fui eleito vereador do município.

Na campanha, minha liderança política, Capitão Wagner, se posicionou abertamente a favor da modalidade, da livre concorrência e da opinião majoritária da cidade. Roberto Cláudio foi enfático: “Sou contra a Uber”.

Roberto, já prefeito eleito, sob o argumento de não ser regulamentado, começou a perseguir os trabalhadores motoristas de aplicativo. Eu, já vereador eleito, sugeri com meus colegas de partido um plebiscito (votação feita pela própria população se diz “sim” ou “não” a determinado tema), afinal, o que são os parlamentares senão a representação da vontade do povo? Fui à imprensa e tornei público meu ponto de vista.

Entre confusões, brigas, liminares judiciais, passeatas a favor e contra, o problema continuava no Brasil até que os deputados Federais e senadores resolveram aprovar uma Lei regulamentando a modalidade. Essa lei criou algumas regras gerais para todo o País, mas deixou várias lacunas abertas para que cada prefeitura definisse por lei própria.

Lembrete: também fui à Brasília pedir apoio de deputados e senadores.

A partir daí, Roberto Cláudio, ao invés de sentar com a categoria de motoristas de aplicativo que já estava organizada em associações e grupos, resolveu conversar com a categoria de taxistas para dificultar o processo, criou seu projeto de lei/mensagem e enviou para nós, vereadores, votarmos a aprovação dele e/ou sugerir modificações.

Note-se: somos 43 vereadores no total, apenas sete de oposição. Os outros são base do governo, ou seja, votam o que o prefeito define. Para se ter uma ideia, uma simples audiência pública (Momento oficial da Câmara onde população e vereadores dividem o microfone, mas sem caráter deliberativo) teve uma longa e cansativa negociação para que se fosse realizada.

A mensagem enviada pelo prefeito tinha inúmeras dificuldades, sendo a principal delas, o tempo de vida dos veículos.

Atenção nessa parte!

O prefeito queria os veículos com até cinco anos de idade e daria dois anos para começar a contar o prazo. Ou seja, se Roberto sanciona a lei ainda em 2018, após dois anos, 2020, os carros só poderiam rodar com cinco anos, ou seja, carros a partir de 2015. Em 2021 somente carros 2016; em 2022 somente carros 2017 e assim por diante.

Vamos aos resultados:

– Propus 10 anos de idade com uma emenda ao projeto do prefeito; lutei, briguei, mostrei dados que iria inviabilizar mais de 50% dos motoristas, iria encarecer o serviço. Os vereadores da base não aceitaram, não teve jeito, então sugerimos pelo menos aumentar a carência para três anos e eles aceitaram. Se a lei for sancionada em 2018, a idade de cinco anos do veículo só será cobrada em 2021 e não mais em 2020.

– Outra proposta do prefeito era multar quem desrespeitar a nova lei em R$ 3 mil, tentei baixar para R$ 1 mil; no final, ficou R$ 1,5 mil.

– Outras duas propostas do prefeito exigia uma carteira emitida pela Etufor e uma certidão negativa de débitos da Receita Federal, conseguimos negociar e remover esses pontos.

– Motoristas não poderiam ter vínculo com a prefeitura, segundo a proposta do prefeito. Convencemos que a modalidade, por ser privada, já não tem vínculo com a prefeitura. Então “derrubamos” também essa exigência.

A negociação entre base e oposição chegou ao limite, não dava mais para avançar, o tempo esgotou e por isso base a oposição votaram em acordo. Lembrando mais uma vez que eles, a base do prefeito, têm maioria e se quisessem aprovariam tudo do jeito que estava e nós, a minoria, tínhamos que estar sempre atentos, argumentando, questionando e participando de todas as atividades do tipo. Muito mais que um 7×1, éramos 36×7, e mesmo assim conseguimos, com muito, mas muito esforço, emplacar as mudanças citadas acima.

Derrota? Será?

Vejam bem, meus amigos, nesses últimos dias já fui ameaçado e chamado de bandido, corrupto, vendido, safado, comprado, entre outros insultos. Isso não me atinge. Aqui é que nem massa de pão, quanto mais bate, mais cresce. Só quero deixar claro que não há oportunismo, não há defesa de multinacional A ou B. Pelo contrário, eu apresentei uma emenda, e vou continuar defendendo ela agora em formato de projeto de lei que modifica a lei atual, em que aplicativos municipais devem ter isenção de imposto. Uma plataforma digital de transporte que seja da nossa terrinha, onde os motoristas tenham menos descontos, com tecnologia desenvolvida por cearenses, cujo lucro circule e fomente empregos em nossa capital, que essa plataforma cearense ‘bote pra correr’ as multinacionais na concorrência. É isso que eu defendo.

A Lei ainda pode ser mudada? Claro, principalmente com o passar do tempo, quando ela começar a apresentar equívocos, é totalmente possível muda-la, desde que haja clamor social.

Com esse relato, espero que você entenda toda a luta que travei pelos motoristas e usuários de nossa cidade, fui transparente, claro e presencial em todos os momentos. O próximos passos, como todos os passos já dados, faremos juntos.

Um forte abraço,
Márcio Martins
Vereador de Fortaleza

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